Entre ilusões e possibilidades: uma proposta embrionária de avaliação permanente do poder público em Nova Friburgo

A idéia surgiu numa comunidade de Orkut. Por acaso, fui eu que postei, chamei-a de "monitoramento democrático do poder público local". Supreendentemente, de forma rápida outras pessoas aderiram, criaram até um tópico na comunidade "Eleições 2008 Nova Friburgo".

No fundo, essa postagem trata de um esqueleto, uma proposta embrionária, a ser preenchido com sangue, carne e alma de pessoas que estejam comprometidas a acompanhar o futuro governo de Nova Friburgo e a Câmara dos Vereadores a serem eleitos no próximo dia 5/10. Também trata do compromisso público-virtual que assumi com aquela comunidade orkutiana.

Esse é um processo que pretende-se inaugurar a partir da transição para perdurar pelos próximos governos e legislaturas a fim de, principalmente, ampliar a democratização da esfera política nova friburguense.

Neste sentido, a presente proposta passa a estar aberta para contribuições de pessoas interessadas em participar ativamente do processo em gestação. A estrutura da rede a ser formada pode ser a que apresento a seguir, sendo que as pessoas devem imaginar como podem se engajar e contribuir:

LEGISLAÇÃO, ORÇAMENTO E CONVÊNIOS

Reunir a legislação que rege as licitações, a Lei Orgânica Municipal, de forma a alertar quando alguma ação de governo estiver em desacordo com a legislação vigente no município.

Também para alertar sobre prazos de instrumentos normativos (como, por exemplo, do Plano Diretor Participativo) que não estejam sendo cumpridos ou implementados.

Analisar os instrumentos financeiros governamentais, como PPA (Plano Plurianual), LOA (Lei do Orçamento Anual) e LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Acompanhar a execução orçamentária, apontando eventuais desvios.

Acompanhar os convênios firmados pelo município com os governos federal e estadual, com organizações não-governamentais, verificando se estão dentro dos padrões legais.

Torna-se necessária a participação de pessoas que tenham conhecimento jurídico local, bem como de finanças, ou seja, de advogados, administradores e economistas, entre outros cidadãos que tenham interesse em multiplicar seus conhecimentos para outros cidadãos interessados nessas questões.

LICITAÇÕES

Acompanhar presencialmente as licitações, tomadas de preço e cartas convite conduzidas pela Prefeitura e Câmara Municipal de Nova Friburgo

ESTRUTURA, PROGRAMAS E PROJETOS GOVERNAMENTAIS

Análise da estrutura do governo eleito e da Câmara Municipal de Nova Friburgo.

Avaliação dos programas e projetos desenvolvidos pelo governo, frente aos objetivos propostos, relação custo x benefício para a população e resultados alcançados.

ATUAÇÃO PARLAMENTAR DE VEREADORES: PROPOSTAS DE LEI x INTERESSE POPULAR

Torna-se importante acompanhar a atuação dos vereadores eleitos, através da criação de indicadores, tais como frequência, projetos apresentados, entre outros a serem definidos coletivamente.

Acompanhar a pauta de votações da Câmara.

Verificar a pertinência dos projetos apresentados.

PROMESSAS DE CAMPANHA x REALIZAÇÃO

Neste ponto, cabe acompanhar a realização das promessas de campanha feitas pela candidatura majoritária eleita em 5/10.

PUBLICIZAÇÃO E POPULARIZAÇÃO

Essa é uma das partes mais importantes, pois visa publicizar as informações em uma frequência a ser definida pelo grupo (pode ser semanal, diária, mensal, quinzenal, sempre que tiver informações).

É fundamental que seja desenvolvida uma linguagem popular, sem sensacionalismo, de forma que as pessoas mais simples possam entender e se engajar no processo.

Também torna-se uma importante ferramenta para arregimentar novos colaboradores, simpatizantes, bem como uma forma de pressão em relação ao governo e à Câmara Municipal de Nova Friburgo.

Enfim, essa é uma idéia inicial, um esboço, um esqueleto a ser preechido, fica aberto para discussão, para incorporar novas idéias. Fecho com uma proposta para que um grupo de pessoas se reuna logo após as eleições (não tão após, mas ali pro dia 18/10, que é um sábado...) para que possamos estipular funções, um calendário de encontros e avaliar as contribuições que cheguem até lá...

Saudações democráticas!!!