sexta-feira, 27 de março de 2009

Liminar que baixa a passagem = desmobilização?

Uma liminar judicial é algo incerto, porque cabem ainda recursos infinitos, tendo em vista que trata-se de primeira instância (mesmo sendo leigo no assunto, acho que é assim que funciona, se não for, aceito as orientações dos advogados...).

A que determinou ontem, 26/3, que o valor da passagem de ônibus em Nova Friburgo volte a ser R$ 2, depois de ter subido para R$ 2,50 há 15 dias, sem a necessária discussão com a sociedade prevista em lei , evidencia uma preocupante possibilidade de desmobilização da manifestação marcada para o dia 30/3.

Este fato coloca um novo componente na posição do movimento "capitaneado" por partidos políticos "de esquerda" e sindicatos.

Vou remeter novamente a uma questão que levantei na reunião em que estive presente no Sindicato dos Vestuários no dia 16/3 (e isto é apenas minha livre opinião sobre a questão, não sou dono da verdade), apesar da mesma estar exposta duas postagens abaixo...

Torno a enfatizar a importância deste movimento definir um foco de ação que vá além de simplesmente contestar o aumento ou de efetuar relações estruturais com a crise atual do capitalismo ou mesmo "denunciar" os altos lucros da empresa que explora este serviço em Nova Friburgo.

Acredito que o objetivo deste movimento seja mais a democratização desta discussão, de forma a colocar em prática um modelo de regulação do transporte público local que tenha a sociedade civil engajada nas discussões entre a instituição Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e a empresa, ou seja, um mercado. Isso seria um avanço de fato rumo à democratização.

Não acredito em pieguices revolucionárias (ou será que a revolução comunista brasileira começará em Nova Friburgo? Pode até ser que sim, mas não creio...). Considero que vivemos em uma sociedade capitalista, na qual a possibilidade de democratização pode levar a um caminho de mudança que é imprevisível (como o mundo em que vivemos hoje, na minha humilde visão...), porém permanente, constante, que rompe com as formas tradicionalmente oligárquicas do fazer política no Brasil e (por que não?) em Nova Friburgo. Além disso, consiste em um objetivo concreto, claro e possível de ser alcançado.

Uma mudança de discursos das entidades (cada vez mais entidades) poderia (de repente até pode, ainda) manter / ampliar a mobilização do dia 30/3, de forma que o objetivo da manifestação seja que a PMNF estabeleça um diálogo amplo com a sociedade civil (não só a organizada, mas também a desorganizada, em seus atores individuais) e a empresa numa espécie de audiência pública ou fórum (com uma metodologia específica para uma situação como esta, de forma a viabilizar a discussão de diferentes pontos de vista e os caminhos que gerem consenso, bem como destacando os dissensos para um aprofundamento de discussão, por exemplo...).

Aliás, este, para mim, é o motivo da atual redução das passagens por liminar concedida à ação civil pública do Ministério Público, que foi provocado pela juridicamente competente secretária geral do PT, obviamente com a concordância deste partido em sua esfera local, e a direção do Sindicato dos Vestuários, além de ser o caminho que possibilitará manter a ação coletiva fortalecida.

Um abraço, bom dia, por agora é isso...

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